Informações legais
As presentes condições regem as reservas de transfers privados com motorista efetuadas junto da Novalia na Côte d'Azur.
Última atualização : 2026-07-06
As presentes condições gerais de venda (CGV) regem os serviços de transporte privado de pessoas com motorista prestados pela Novalia («o Prestador») a qualquer pessoa que efetue uma reserva («o Cliente»), através de novaliavtcfrance.com, do módulo de reserva online, WhatsApp, e-mail ou telefone.
Qualquer reserva implica a aceitação integral das presentes CGV.
A reserva é firme após confirmação do Prestador (por e-mail, mensagem ou módulo online). O Cliente compromete-se a fornecer informações exatas: local de recolha, destino, data e hora, número de passageiros e malas, e número de voo se aplicável.
Recomenda-se reservar com antecedência, sobretudo nos períodos de ponta (Festival de Cannes, GP do Mónaco, congressos, verão).
Os preços são indicados em euros, com impostos incluídos. O preço é fixo e tudo incluído: recolha, bagagem, portagens e receção no aeroporto. Sem suplementos de noite, fim de semana ou trânsito.
Os preços «desde» são indicativos e confirmados na reserva consoante o trajeto, a categoria de veículo e serviços adicionais.
O pagamento pode ser efetuado online na reserva (pagamento seguro) ou a bordo com cartão ou dinheiro, conforme acordado.
Clientes com conta empresa podem beneficiar de faturação mensal centralizada.
Qualquer pedido de alteração ou cancelamento deve ser comunicado ao Prestador o mais cedo possível por WhatsApp, e-mail ou telefone.
Salvo condições particulares, o cancelamento é gratuito até um prazo razoável antes da recolha. Cancelamentos tardios ou não comparência podem ser faturados até ao valor total.
Para transfers do aeroporto de Nice, o Prestador segue o voo em tempo real e ajusta a hora de recolha em caso de atraso. A espera é gratuita (60 minutos no aeroporto, 15 na cidade).
Para além desta franquia, a espera adicional pode ser faturada à tarifa horária comunicada.
O número e volume de malas devem ser indicados na reserva. Cadeiras de bebé, assentos elevatórios e ovinhos disponíveis a pedido.
O transporte de animais é possível mediante pedido prévio e aceitação do Prestador.
O Cliente compromete-se a respeitar a limpeza e integridade do veículo e as regras de segurança (cinto obrigatório, comportamento adequado).
Comportamentos perigosos, consumo de substâncias ilícitas ou danos intencionais podem levar à interrupção imediata da viagem, sem reembolso, e à faturação dos danos.
O Prestador está sujeito a uma obrigação de meios. Não é responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de força maior ou causas externas (meteorologia excecional, cortes de estrada, greves, informações erradas do Cliente).
Os veículos estão cobertos por seguro de transporte de pessoas conforme a regulamentação.
Qualquer reclamação pode ser enviada ao Prestador para novaliavtcfrance@gmail.com. O Prestador compromete-se a responder o mais rapidamente possível.
Os dados pessoais do Cliente são utilizados apenas para a execução do serviço e nunca cedidos a terceiros. Nos termos do RGPD, o Cliente pode exercer os direitos de acesso, retificação e eliminação escrevendo para novaliavtcfrance@gmail.com. Ver também o nosso aviso legal.
As presentes CGV regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, procura-se primeiro uma solução amigável; na falta, são competentes os tribunais franceses. O consumidor pode recorrer a um mediador de consumo.
Documento-tipo a validar e completar consoante a situação jurídica definitiva da Novalia.
